Até 2016 o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) estará entregando o medicamento biológico Bevacizumabe ao Ministério da Saúde, representando uma significativa queda nos gastos do ministério com a importação do produto, de última geração para o combate ao câncer e a degeneração macular (perda de visão) relativa à idade.

Uma parceria entre o Tecpar e a empresa Biocad Brazil foi formalizada em reunião no Ministério da Saúde, em Brasília. Diretores do Tecpar apresentam ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos do ministério, Carlos Gadelha, o projeto elaborado entre os parceiros, conforme demanda do próprio órgão federal, a partir dos primeiros contatos de apresentação para a possibilidade de um trabalho conjunto entre as partes, que segue o modelo de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

A Biocad é uma companhia russa de biotecnologia, cujo foco é a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, a inovação e a comercialização de produtos farmacêuticos de origem biológica. Com a aprovação da PDP, o passo seguinte será o envio de uma missão do Tecpar à Rússia, para fechar definitivamente os negócios com a Biocad e estabelecer o cronograma de transferência de tecnologia, que deve começar com a capacitação de pessoal até atingir a produção no laboratório do Tecpar, que será instalado no parque tecnológico de Maringá.

Das 14 PDPs autorizadas pelo Ministério da Saúde, o Tecpar será o primeiro a entregar o produto ao ministério, conforme informação do presidente do instituto, Júlio C. Felix. “A partir de 2016 estaremos produzindo o Bevacizumabe, contribuindo para um importante passo visando baixar a perda de divisas do Brasil. Hoje o Ministério da Saúde gasta R$ 177 milhões anuais com a importação do produto. Com nossa entrada no mercado esses números vão baixar R$ 110 milhões/ano e a expectativa é o Tecpar ficar com pelo menos 50% do mercado”, comenta Felix, completando: “Além de se possibilitar o acesso a medicamentos elaborados no Brasil, da indústria brasileira, essa produção nacional vai baixar muito custo do SUS (Sistema Único de Saúde). Trata-se, então, de um processo extremamente importante também para nós, pois o Tecpar entra em nova área, a de medicamentos, na qual nunca trabalhou”.

As novas parcerias

O trabalho integrado entre o Tecpar e a Biocad integra um rol de novos empreendimentos anunciados pelo Ministério da Saúde. Novas 27 parcerias entre laboratórios públicos e privados, articuladas pelo Ministério da Saúde, vão resultar na produção nacional de 14 biológicos. Eles serão fabricados a partir do PDP, que envolve vários laboratórios para a manufatura de cada produto. O objetivo é gerar competição entre eles e estimulá-los a acelerar a transferência de tecnologia para alcançar a produção 100% nacional. Com as medidas, o país vai aumentar de 14 para 25 o número de biológicos produzidos nacionalmente. São produtos de última geração e de alto custo para o tratamento de câncer de mama, leucemia, artrite reumatoide, diabetes, oftalmológicos, além de um cicatrizante, um hormônio de crescimento e uma vacina alergênica. Os novos produtos representam atualmente um gasto de R$ 1,8 bilhão por ano nas compras públicas do Ministério da Saúde.  A produção nacional deve gerar economia de R$ 225 milhões por ano.

As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (18) em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante encontro do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que reúne os principais atores da indústria farmacêutica nacional além de seis ministérios, a Anvisa, Fundação Oswaldo Cruz e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).

“O Brasil agora faz parte do seleto grupo de menos de dez países que produz medicamento biotecnológico para câncer e outras doenças crônicas. Apostar na produção nacional é garantir segurança à população: nenhuma crise econômica ou decisão unilateral de empresa colocarão em risco a saúde de cada brasileira e brasileiro”, declarou Padilha. “A estratégia de investir mais recursos nos laboratórios que produzirem medicamentos com maior rapidez e em maior escala gera uma competição saudável entre eles”, afirmou o ministro.

As 27 parcerias para a produção dos medicamentos incorporam 11 medicamentos no desenvolvimento nacional e englobam outros 3 cujas parcerias já haviam sido firmadas no novo modelo de parceria (insulina, etanercepte e rituximabe).

Com os novos acordos, o país conta hoje com 90 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que envolvem a transferência de tecnologia de 77 produtos.

Os biológicos

Os produtos biológicos são mais eficazes em relação aos medicamentos tradicionais de síntese química, aumentando as possibilidades de sucesso no tratamento, principalmente para doenças crônicas.  Eles são feitos a partir de material vivo e manufaturados a partir de processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular.

Atualmente os biológicos consomem 43% dos recursos do Ministério da Saúde com medicamentos, cerca de R$ 4 bilhões por ano, apesar de representarem 5% da quantidade adquirida.

O Brasil já produz hoje, via transferência de tecnologia, 14 biológicos para doenças como hemofilia, esclerose múltipla, artrite reumatoide e diabetes. Até 2017, estes produtos terão fabricação 100% nacional.