O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), do Governo do Estado, passará a produzir e fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) o Trastuzumabe, medicamento usado para o tratamento do câncer e que hoje é importado pelo Brasil. O acordo para a transferência de tecnologia foi assinado nesta segunda-feira (7) pelo governador Beto Richa, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes, com o laboratório Roche e a empresa brasileira Axis Biotec. Até 2019, o Tecpar será o único fornecedor nacional da medicação. Depois disso, fornecerá 40% da demanda do SUS.

Na solenidade, realizada no Palácio Iguaçu, o governador afirmou que iniciativas como essa são essenciais para o sistema público de saúde do Paraná e do Brasil. “Com esta importante parceria entre o governo estadual, o Ministério da Saúde e as empresas vamos avançar ainda mais na produção deste e de vários outros medicamentos”, afirmou. “O Paraná tem dado grandes exemplos para o Brasil, em especial na área de saúde”.

Processo

O acordo de transferência de tecnologia é uma das etapas do programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), do Ministério da Saúde. O programa visa fortalecer a indústria farmoquímica nacional e estimular a produção no Brasil de remédios distribuídos no SUS. “Neste tipo de convênio, uma determinada empresa transfere o conhecimento de como desenvolveu o produto para um laboratório público e este, em sociedade com um laboratório privado, absorve a tecnologia e passa a produzir no Brasil”, explicou Ricardo Barros.

A empresa detentora da patente do Trastuzumabe é a suíça Roche, maior companhia de medicamentos do mundo. No acordo assinado hoje, o laboratório suíço transferiu a tecnologia para o Tecpar e para a Axis Biotec, empresa brasileira privada que possui a exclusividade para a transferência do medicamento em território nacional e é parceira do instituto paranaense.

O Ministério da Saúde aprovou o Tecpar para fornecer 40% da demanda do SUS com o Trastuzumabe, o que representa 103 mil doses por ano. Entretanto, como a patente do produto só perde a validade em 2019, o Tecpar negocia diretamente com a Roche para fornecer 100% do medicamento até lá. Com a queda da patente, outros laboratórios públicos escolhidos pelo Ministério da Saúde podem também fornecer o remédio.

Plataforma diversificada

Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, a assinatura do acordo decorre de um esforço iniciado em 2012 para o instituto diversificar sua plataforma tecnológica na área da saúde. “Passamos a atender demandas explícitas do Ministério da Saúde. É um passo importante para o Tecpar e para o Complexo Econômico Industrial da Saúde. O Instituto de Tecnologia do Paraná vai fornecer produtos estratégicos para o País, com consequente redução de custo ao SUS”, disse ele.

A parceria, disse o secretário João Carlos Gomes, representa um grande avanço para a área da saúde e também melhora o acesso da população a remédios importantes. “São medicamentos caros, que muitas vezes não estão disponíveis para a população, mas que, a partir do momento que começam a ser produzidos no Brasil, se tornam mais acessíveis a todas as pessoas que dependem deles”, disse.

Produtos

O Tecpar foi aprovado junto ao Ministério da Saúde para fornecer outros quatro produtos biológicos estratégicos para o SUS, que até então eram importados: Infliximabe, Rituximabe, Adalimumabe e Bevacizumabe.

Ainda em julho, o Tecpar submeteu no Ministério da Saúde sete novos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para concorrer à Portaria 704/17, que apresenta a lista de novos produtos estratégicos para o SUS. Dos sete projetos, três são de biológicos, três de medicamentos sintéticos e um de hemoderivados.

O Tecpar atua agora na entrega de projetos de Encomenda Tecnológica, ferramenta do Complexo Econômico Industrial da Saúde para realizar atividades de desenvolvimento de produtos que envolvam risco tecnológico ou para a entrada de inovação tecnológica no SUS. Os projetos em estudo são de plataformas viral, de vacina e de biológicos inovadores para o tratamento de câncer (em complementaridade aos demais projetos de biológicos já entregues).