O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (3) decreto regulamentando a Lei 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de 2 mil escolas estaduais, até chegar a 100% da merenda em 2030. Parte da produção virá da agricultura familiar. O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, representou o instituto na solenidade, realizada no Palácio Iguaçu.

Atualmente, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar. Para que o Paraná seja o primeiro estado a ter 100% da merenda orgânica, diversas estratégias serão adotadas pelo Governo do Estado ao longo dos próximos anos. As ações incluem soluções na área de sanidade animal, ampliação da produção e organização dos produtores em associações e cooperativas.

“A meta é audaciosa, mas o apoio do Estado aos pequenos agricultores que trabalham com a produção agroecológica e orgânica vai ajudar a atingir esse resultado”, afirmou o governador. “De forma progressiva, vamos aumentar a compra da de alimentos sem agrotóxicos, principalmente da agricultura familiar, melhorando a qualidade da merenda de nossos alunos”, disse.

CONTRIBUIÇÃO - A elaboração do texto do decreto contou com a participação ativa do Tecpar Certificação, que se uniu a outros órgãos governamentais e da sociedade civil para apoiar a Fundepar na redação da regulamentação. “Hoje o Tecpar Certificação é o terceiro maior certificador de orgânicos do país e é referência no estado por integrar, desde a sua fundação, o Programa Paraná Mais Orgânico, que certifica a produção orgânica familiar”, destaca Callado.

Atualmente, a Fundepar tem uma linha de compra direta de agricultores familiares que, ao comprovarem que têm sua produção certificada como orgânica, recebem um adicional de 30% ao valor que seria pago para uma produção não-orgânica.

PARCERIA - Há sete anos, o Tecpar é contratado pela Fundepar para analisar a merenda escolar. Para 2019, estão previstas análises em 563 produtos que vão desde alimentos frescos, como ovos, verduras e carnes, a industrializados, como arroz, macarrão e bolachas e sucos. No momento, a Fundepar prevê a análise de apenas dois itens orgânicos, o arroz e o feijão, que já são certificados por organismos certificadores e que recebem mais uma análise do Tecpar para verificar a presença de agrotóxicos.

“A Fundepar compra mais de 20 mil toneladas de alimentos para as escolas paranaenses por ano. Essa será uma grande oportunidade de mercado para o Tecpar Certificação, que poderá ofertar seus serviços aos fornecedores de alimentos orgânicos para a merenda escolar”, pontua o diretor-presidente.