O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) obteve o credenciamento junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para ser enquadrado no programa que oferece isenção de impostos na aquisição de equipamentos voltados a programas de incentivo ao desenvolvimento científico, pesquisa científica e capacitação tecnológica.

O enquadramento se refere à Lei Federal 8.010/1990, que permite isenção de impostos federais para Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) integrantes da administração pública direta ou indireta.

Pelo programa, há total isenção do Imposto sobre Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Fora do programa, a alíquota do Imposto de Importação varia de zero a até 35%. Já o IPI tem a alíquota que geralmente varia de zero a 30%. Com isso, somando as alíquotas de ambos os impostos, o Tecpar poderá obter uma economia total de até 65%, dependendo do caso, sobre o valor do produto ou equipamento importado para ser usado em pesquisas científicas.

Área da saúde

De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, o credenciamento no CNPq para obter isenção de impostos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) beneficia o instituto em sua atuação na política do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde.

O Tecpar já foi selecionado e assinou os termos de compromisso com o Ministério da Saúde para fornecer ao Sistema Único de Saúde seis medicamentos. O programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem prazo de execução de até dez anos. Ele começa com aquisição e fornecimento dos medicamentos e, gradativamente, inicia-se o processo industrial, com o envase do produto.

Tecnologia

O enquadramento na lei financiará a incorporação da tecnologia por parte do Instituto. “Esse novo enquadramento do Tecpar diminuirá consideravelmente os custos de importação e de contratações de produtos industrializados. As importações e contratações serão frequentes nos próximos meses em razão das PDP, que apoiarão o instituto para viabilizar sua autonomia tecnológica”, destacou Felix.

Medicamentos

Entre os medicamentos que serão produzidos pelo Tecpar no Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Biológicos, em Maringá, dentro da Plataforma de Biológicos para Doenças Autoimunes, estão os produtos indicados para o tratamento de artrite reumatoide Infliximabe, Adalimumabe e Etanercepte.

Já na Plataforma de Biológicos Oncológicos estão os medicamentos indicados para o tratamento de câncer: Rituximabe, Bevacizumabe e Trastuzumabe. O Trastuzumabe é usado no tratamento de câncer de mama metastático, já está sendo vendido pelo Tecpar ao ministério, significando 100% da demanda de 2018.

Entre os medicamentos sintéticos para os quais o Tecpar já está selecionado para fornecer ao SUS, produzindo no Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Sintéticos, em Ponta Grossa, estão os usados no tratamento do câncer de mama, Anastrazol e Letrozol, e para o tratamento de câncer de próstata, Abiraterona.