O diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Julio C. Felix, fez o discurso de abertura do workshop "Lei da Inovação - Como utilizar os incentivos fiscais para a inovação nas empresas”.

    O evento teve início às 10h desta sexta-feira (18) na Incubadora Tecnológica de Curitiba (Intec), que é vinculada ao Tecpar. Felix destacou a importância da Lei de Inovação do Paraná, que passa por reformulação. “É uma oportunidade importante para conhecermos com maior profundidade essa lei de extrema relevância para nossa instituição e para os nossos parceiros, bem como para toda a sociedade”, disse Felix para um público formado por empresários, profissionais de P&D e empreendedores. Felix lembrou que estão saindo três novas regulamentações. “É o momento de darmos a nossa contribuição para que a lei tenha o maior alcance possível e atinja o seu objetivo de incentivar a inovação e o desenvolvimento empresarial”, completou. 

LEI DE INOVAÇÃO – O palestrante convidado para debater o assunto, Rodrigo Arruda Sanchez, iniciou sua fala lembrando que por muito tempo a pesquisa no Brasil se concentrou nas universidades e diversas vezes os estudos não tinham aplicação prática. Ele afirmou que a Lei de Inovação 11.196 foi criada em 2005 para incentivar as empresas a investir em tecnologia, mas, segundo ele, o número de empresas beneficiadas ainda é pequeno no país devido ao grande número de exigências para obter o benefício.

    Em 2006, apenas 130 empresas no Brasil tiveram benefícios fiscais em decorrência da lei. Em 2007, o número aumentou para 332 e, em 2008, para 552. “Da forma como a lei foi feita, menos de 1% das empresas brasileiras preencheriam os requisitos necessários para obterem o benefício”, explicou Sanches.

   Sanches afirmou que, apesar das dificuldades, o Brasil é considerado um dos países mais promissores para o investimento em tecnologia. “Estamos na quarta ou quinta posição entre os países mais atrativos no mundo para as empresas investiram em pesquisa e inovação”, disse ele.

    Graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná e mestrando em propriedade intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Sanches já atuou como professor de direito tributário em várias instituições de ensino superior. Atualmente é consultor jurídico credenciado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e advogado nas áreas de direito tributário e empresarial.