Curso revela o que há de novo sobre a Lei da Inovação 30/08/2011 - 12:01
Os advogados Denis Borges, um dos nomes mais reconhecidos do Brasil na área de propriedade intelectual, e Marcelo Gustavo Siqueira ministrarão em Curitiba, no final de agosto, um curso com o tema “A Lei de Inovação”.
O curso é promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (Seti) e pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), por
meio da Agência Paranaense de Propriedade Industrial (APPI) em parceria
com a Borges Beildeck e Vilardo Advogados Associados, com o patrocínio
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e
do IBMP (Instituto de Biologia Molecular do Paraná/Fiocruz).
Segundo os organizadores, a ideia do curso é trazer o que há de novo
com relação à lei federal 10.973 de 2004, a chamada Lei da Inovação, e
ainda discutir o que está dando certo nas leis estaduais de inovação que
pode ser aproveitado para a formulação da lei paranaense.
O projeto da Lei da Inovação do Paraná chegou a tramitar na Assembleia
Legislativa, mas foi retirado para ser rediscutido por um grupo de
trabalho que é coordenado pelo diretor-presidente do Tecpar, Júlio C.
Felix.
A Lei da Inovação pretende unir academia e setores
produtivos para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação no
Paraná. Para isso prevê incentivos para a aplicação de conhecimentos
científicos e tecnológicos voltados à inovação nas empresas, visando ao
desenvolvimento social e sustentável do Estado. Ela já existe em 17
estados brasileiros.
CURSO – Com carga horária de 9 horas e taxa
de inscrição de R$ 300,00 (R$ 200,00 para integrantes da Rede Paranaense
de Gestão em Propriedade Intelectual), o curso é dirigido a gestores de
tecnologia de instituições de ciência e tecnologia e àquelas voltadas
ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento econômico e social do país. A
programação começa com a palestra na quarta-feira (31/08) do advogado
Denis Borges Barbosa sobre constitucionalidade, aspectos de P&I e
parceria público-privada.
Na quinta-feira (01/09), o advogado
Marcelo Gustavo Siqueira aborda os temas investimento em P&D
(obtenção de recursos), subvenção, tributação e benefícios fiscais
(introdução) e Lei do Bem. Na sexta-feira (02/09), o advogado segue
falando sobre tributação e benefícios fiscais (P&D interna,
prestação de serviços e parcerias) e Lei do Bem.
PALESTRANTES –
Denis Borges Barbosa é graduado em Direito pela Universidade do Estado
da Guanabara e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama
Filho. Também tem mestrado em leis pela Columbia University, nos Estados
Unidos, além de doutorado em Direito Internacional pela Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como professor em diversas
instituições de ensino e como advogado em organizações públicas como
Furnas Centrais Elétricas, entre outras. É sócio do escritório de
advocacia Denis Borges Barbosa Advogados e da Grotius Capital
Intelectual.
Marcelo Gustavo Siqueira é bacharel em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), com
pós-graduação em Direito Societário e de Mercado de Capitais pelo
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), especialização lato
sensu em Direito de Empresa pelo Centro de Estudos e Pesquisas no
Ensino do Direito da UERJ, e é pós-graduando em Direito Tributário no
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Tem diversos artigos
publicados sobre o novo código civil, lei da inovação, dentre outros
temas. Desde 2002 advoga no escritório Denis Borges Barbosa Advogados e
atua como professor-tutor de Direito Tributário da FGV Online.
Serviço
Curso: Lei da Inovação
Data: 31/08/2011 a 02/09/2011
Horário: 14h às 18h
Local: Seti/Nitpar
Rua Prefeito Lothário Meissner, 350 – Jardim Botânico – Curitiba – Paraná
Informações: 41-3281-7415 / 7417 / 7430 –
appi@tecpar.br
Website: http://www.tecpar.br/appi/Eventos_pi.htm
Conteúdo Programático
31/08/2011 – Denis Borges Barbosa
3
horas – Introdução e constitucionalidade; aspectos de P&I; breve
exposição sobre parceria público-privada (não é da Lei 11.079/04);
conclusões e dúvidas.
01/09/2011 – Marcelo Gustavo Silva Siqueira
3
horas – Investimento em P&D (obtenção de recursos); subvenção;
tributação e benefícios fiscais (introdução); Lei do Bem; conclusões e
dúvidas.
02/09/2011 – Marcelo Gustavo Silva Siqueira
3 horas – Tributação e b