Os advogados Denis Borges, um dos nomes mais reconhecidos do Brasil na área de propriedade intelectual, e Marcelo Gustavo Siqueira ministrarão em Curitiba, no final de agosto, um curso com o tema “A Lei de Inovação”.

    O curso é promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), por meio da Agência Paranaense de Propriedade Industrial (APPI) em parceria com a Borges Beildeck e Vilardo Advogados Associados, com o patrocínio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do IBMP (Instituto de Biologia Molecular do Paraná/Fiocruz).

    Segundo os organizadores, a ideia do curso é trazer o que há de novo com relação à lei federal 10.973 de 2004, a chamada Lei da Inovação, e ainda discutir o que está dando certo nas leis estaduais de inovação que pode ser aproveitado para a formulação da lei paranaense.

    O projeto da Lei da Inovação do Paraná chegou a tramitar na Assembleia Legislativa, mas foi retirado para ser rediscutido por um grupo de trabalho que é coordenado pelo diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix.

    A Lei da Inovação pretende unir academia e setores produtivos para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação no Paraná. Para isso prevê incentivos para a aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos voltados à inovação nas empresas, visando ao desenvolvimento social e sustentável do Estado. Ela já existe em 17 estados brasileiros.

CURSO – Com carga horária de 9 horas e taxa de inscrição de R$ 300,00 (R$ 200,00 para integrantes da Rede Paranaense de Gestão em Propriedade Intelectual), o curso é dirigido a gestores de tecnologia de instituições de ciência e tecnologia e àquelas voltadas ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento econômico e social do país. A programação começa com a palestra na quarta-feira (31/08) do advogado Denis Borges Barbosa sobre constitucionalidade, aspectos de P&I e parceria público-privada.

Na quinta-feira (01/09), o advogado Marcelo Gustavo Siqueira aborda os temas investimento em P&D (obtenção de recursos), subvenção, tributação e benefícios fiscais (introdução) e Lei do Bem. Na sexta-feira (02/09), o advogado segue falando sobre tributação e benefícios fiscais (P&D interna, prestação de serviços e parcerias) e Lei do Bem.

PALESTRANTES – Denis Borges Barbosa é graduado em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Também tem mestrado em leis pela Columbia University, nos Estados Unidos, além de doutorado em Direito Internacional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como professor em diversas instituições de ensino e como advogado em organizações públicas como Furnas Centrais Elétricas, entre outras. É sócio do escritório de advocacia Denis Borges Barbosa Advogados e da Grotius Capital Intelectual.

Marcelo Gustavo Siqueira é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), com pós-graduação em Direito Societário e de Mercado de Capitais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), especialização lato sensu em Direito de Empresa pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ, e é pós-graduando em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Tem diversos artigos publicados sobre o novo código civil, lei da inovação, dentre outros temas. Desde 2002 advoga no escritório Denis Borges Barbosa Advogados e atua como professor-tutor de Direito Tributário da FGV Online.

Serviço
Curso: Lei da Inovação
Data: 31/08/2011 a 02/09/2011
Horário: 14h às 18h
Local: Seti/Nitpar
Rua Prefeito Lothário Meissner, 350 – Jardim Botânico – Curitiba – Paraná
Informações: 41-3281-7415 / 7417 / 7430  – appi@tecpar.br
Website: http://www.tecpar.br/appi/Eventos_pi.htm

Conteúdo Programático
31/08/2011 – Denis Borges Barbosa
3 horas – Introdução e constitucionalidade; aspectos de P&I; breve exposição sobre parceria público-privada (não é da Lei 11.079/04); conclusões e dúvidas.
01/09/2011 – Marcelo Gustavo Silva Siqueira
3 horas – Investimento em P&D (obtenção de recursos); subvenção; tributação e benefícios fiscais (introdução); Lei do Bem; conclusões e dúvidas.
02/09/2011 – Marcelo Gustavo Silva Siqueira
3 horas – Tributação e benefícios fiscais (P&D interna, prestação de serviços e parcerias); Lei do Bem; conclusões e dúvidas.